Entre frames e direitos: investigação defensiva e a relevância do acesso às imagens de câmeras de monitoramento
Introdução O objetivo do trabalho é refletir, de forma preliminar, sobre a investigação defensiva, especialmente quando se constata a existência de imagens de câmeras de monitoramento que possam contribuir significativamente para a persecução criminal, sobre o acesso às imagens, considerando o risco de perecimento de um material sensível devido lapso temporal entre o início da gravação, na data […]
Entre grades e corpos: o labirinto do encarceramento em massa
Sendo o encarceramento em massa no país o tema a ser discutido…
Possibilidade de ANPP nas hipóteses do artigo 215-a do Código Penal
A Lei 13.964/19 oxigenou sobremaneira o sistema processual penal brasileiro…
Escalada da cultura do medo pela mídia sensacionalista e reflexos no direito penal
Em uma sociedade globalizada, tendo como uma das principais características…
