
Entre grades e corpos: o labirinto do encarceramento em massa
Sendo o encarceramento em massa no país o tema a ser discutido…

Possibilidade de ANPP nas hipóteses do artigo 215-a do Código Penal
A Lei 13.964/19 oxigenou sobremaneira o sistema processual penal brasileiro…

Escalada da cultura do medo pela mídia sensacionalista e reflexos no direito penal
Em uma sociedade globalizada, tendo como uma das principais características…